Política de Privacidade e Proteção de Dados

O Agrupamento de Escolas de Constância (AEC) assume o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de toda a sua comunidade escolar — alunos, encarregados de educação, docentes e funcionários — em estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

 

1. Responsável pelo Tratamento

O Agrupamento de Escolas de Constância, com sede na Rua Moinho de Vento, nº 1, 2250-055 Constância, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste portal.

• Contacto: aeconstancia@aeconstancia.edu.pt

• Telefone: 249 730 290

 

2. Imagens e Conteúdo Multimédia

Reconhecemos a sensibilidade inerente à publicação de imagens de crianças e jovens.

• Consentimento: Todas as fotografias ou vídeos de alunos exibidos neste site foram captados no âmbito de atividades escolares e a sua publicação decorre de autorização prévia concedida pelos respetivos Encarregados de Educação.
• Finalidade: As imagens servem exclusivamente fins informativos, pedagógicos ou de divulgação da vida escolar, não sendo nunca cedidas a terceiros para fins comerciais.
• Direito de Oposição: A qualquer momento, o Encarregado de Educação pode solicitar a remoção de uma imagem específica através do email da Direção: direcao@aeconstancia.edu.pt

 

3. Recolha e Finalidade dos Dados

Ao utilizar os nossos canais de contacto, recolhemos os seguintes dados:

• Dados recolhidos: Nome, endereço de email e conteúdo da mensagem.
• Finalidade: Os dados destinam-se unicamente à gestão da comunicação e resposta a pedidos de informação ou esclarecimento dirigidos aos serviços do Agrupamento.

 

4. Conservação de Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para a finalidade que motivou a sua recolha ou para o cumprimento de obrigações legais e de arquivo histórico escolar.

 

5. Direitos dos Titulares

Nos termos da legislação em vigor, os utilizadores (ou os seus representantes legais, no caso de menores) podem exercer os seus direitos de:

• Acesso e Retificação;
• Apagamento (Direito ao esquecimento);
• Limitação ou Oposição ao tratamento. Para tal, utilize o contacto: aeconstancia@aeconstancia.edu.pt

 

6. Segurança e Cookies

• Segurança: Implementamos medidas técnicas para proteger os dados contra acessos não autorizados.
• Cookies: Este site utiliza apenas cookies técnicos essenciais à navegação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros ou de perfilagem publicitária.