Política de Privacidade e Proteção de Dados
O Agrupamento de Escolas de Constância (AEC) assume o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de toda a sua comunidade escolar — alunos, encarregados de educação, docentes e funcionários — em estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento
O Agrupamento de Escolas de Constância, com sede na Rua Moinho de Vento, nº 1, 2250-055 Constância, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste portal.
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Contacto: aeconstancia@aeconstancia.edu.pt
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Telefone: 249 730 290
2. Imagens e Conteúdo Multimédia
Reconhecemos a sensibilidade inerente à publicação de imagens de crianças e jovens.
- Consentimento: Todas as fotografias ou vídeos de alunos exibidos neste site foram captados no âmbito de atividades escolares e a sua publicação decorre de autorização prévia concedida pelos respetivos Encarregados de Educação.
- Finalidade: As imagens servem exclusivamente fins informativos, pedagógicos ou de divulgação da vida escolar, não sendo nunca cedidas a terceiros para fins comerciais.
- Direito de Oposição: A qualquer momento, o Encarregado de Educação pode solicitar a remoção de uma imagem específica através do email da Direção: direcao@aeconstancia.edu.pt
3. Recolha e Finalidade dos Dados
Ao utilizar os nossos canais de contacto, recolhemos os seguintes dados:
- Dados recolhidos: Nome, endereço de email e conteúdo da mensagem.
- Finalidade: Os dados destinam-se unicamente à gestão da comunicação e resposta a pedidos de informação ou esclarecimento dirigidos aos serviços do Agrupamento.
4. Conservação de Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para a finalidade que motivou a sua recolha ou para o cumprimento de obrigações legais e de arquivo histórico escolar.
5. Direitos dos Titulares
Nos termos da legislação em vigor, os utilizadores (ou os seus representantes legais, no caso de menores) podem exercer os seus direitos de:
- Acesso e Retificação;
- Apagamento (Direito ao esquecimento);
- Limitação ou Oposição ao tratamento. Para tal, utilize o contacto: aeconstancia@aeconstancia.edu.pt
6. Segurança e Cookies
- Segurança: Implementamos medidas técnicas para proteger os dados contra acessos não autorizados.
- Cookies: Este site utiliza apenas cookies técnicos essenciais à navegação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros ou de perfilagem publicitária.