No âmbito da adoção do regime da gratuitidade dos manuais escolares, deverão proceder à devolução dos manuais escolares referente ao ano letivo 21/22, exceto os do 1º ciclo.

Os alunos que terminam os 4º, 9º e 12º anos deverão também entregar o equipamento informático emprestado. Esta devolução ocorrerá no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Nestes casos, os manuais bem como o material informático deverão ser entregues três dias após a publicação das classificações dos exames.

Assim, os alunos deverão devolver os manuais escolares e o material informático (só 4º, 9º anos) tendo em conta o seguinte horário:

Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais escolares relativos ao ciclo ou disciplinas em causa até à respetiva conclusão.

4º ano: 7 de Julho - 9h às 16h (só material informático) - Sala Direção

5º ano: 29 de Junho - 13:30h às 17h - Sala 4 e 7

6º ano: 27 de Junho - 9h às 12:30h - Sala 4 e 7

7º ano: 28 de Junho - 9h às 12:30h - Sala 4 e 7

8º ano: 27 de Junho - 13:30h às 17h - Sala 4 e7

9º ano: 28 de Junho - 13:30h às 17h - Sala 4, 7 e 16

NOTA: O dever de restituição é do encarregado de educação, ou do aluno, quando maior.

A não restituição dos manuais no prazo acima definido, ou a sua devolução em estado de conservação que impossibilite a sua reutilização, impede a atribuição, em regime de gratuitidade, dos manuais escolares para o próximo ano letivo.

A devolução de manuais em mau estado ou caso o encarregado de educação opte por não devolver, deve pagar o valor de capa dos livros não devolvidos.

Constância, 9 de Junho de 2022

A Diretora: Olga Antunes

2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário

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